Ourém: Paulo Fonseca em risco de perder o seu mandato

O Presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca (PS), está na iminência de perder o mandato à frente dos destinos do município. O caso é relativo aos empréstimos pedidos e recebidos à banca que ascenderão a 4 milhões de euros e que terão sido aplicados em negócios pessoais que não tiveram sucesso. Em 2013, a Comissão Nacional de Eleições deliberou que os “cidadãos falidos e insolventes cujos processos de insolvência ainda não tenham sido encerrados” não são elegíveis para os órgãos das autarquias locais, assim como “os cidadãos devedores afetados pela qualificação da sentença da insolvência como culposa”.

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Caso Paulo Fonseca não consiga chegar a acordo com os seus credores, garantindo um acordo de pagamento de dívida, o autarca perderá a elegibilidade. A insolvência pessoal de Fonseca foi confirmada no dia 22 de novembro último após o Tribunal Constitucional ter decidido não haver ilegalidade na decisão do juiz que declarou a insolvência. A decisão do Constitucional não pode ser alvo de recurso e transita assim em julgado.

Além de perder o mandato, ficaria também impossibilitado de recandidatar-se em 2017.

Cabe agora ao Ministério Público, depois da referida decisão do Tribunal Constitucional, intentar a ação para a perda do mandato que Fonseca detém como presidente da respetiva autarquia. A brevidade com que o fará pode afetar um desenlace político menos problemático para Paulo Fonseca, na medida em que se o Ministério Público não concretizar o processo de perda de mandato até às eleições autárquicas do próximo ano, a sua influência será relativa, uma vez que o PS poderá concorrer com outro candidato, avança o jornal Sol.

Paulo Fonseca afirma estar tranquilo

Na assembleia municipal de quarta-feira, 30 de novembro, o deputado socialista António Gameiro questionou se Paulo Fonseca se sentia em condições de terminar o mandato e recandidatar-se. Segundo o site mediotejo.net, o presidente não deu uma resposta objetiva, mas não se mostrou preocupado com a perda de mandato.

“Estas coisas são de natureza privada, todos sabem o que é uma insolvência”, começou por referir Paulo Fonseca. Lembrando que há quatro anos, aquando os mesmos comentários sobre a sua vida privada, acabou por anunciar a recandidatura, e, desabafou: “andam a pedir uma igual”, avança o mediotejo.net.

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